Código Civil - Edição Académica 26ª Edição

Sinopse:

A constante transformação a que estão sujeitas as normas jurídicas e a inerente e necessária atualização dos textos legais assume uma importância decisiva para o estudo das matérias do Direito Civil. É neste quadro que procedemos à publicação da 26.ª edição do Código Civil – Edição Académica. Concebida para responder às necessidades dos estudantes de Direito, sem deixar de ser um recurso útil para profissionais, esta coletânea continua a distinguir-se pela reunião criteriosa dos diplomas fundamentais da área civil, num formato prático e de consulta acessível. A presente edição incorpora as mais recentes alterações introduzidas pela Lei n.º 29/2026, de 23 de junho, ao Código Civil. Junta-se, ainda, a esta atualização uma pequena melhoria dos conteúdos da coletânea, resultado da auscultação dos seus utilizadores, com o objetivo de a tornar ainda mais útil e prática para quem a utiliza diariamente. Esperamos, com esta nova edição, continuar a merecer a confiança e a preferência de todos os que fazem do Código Civil – Edição Académica uma referência no estudo e na consulta das normas do Direito Civil.